DISCUTINDO POLÍTICA

Para que serve um Político?!

2006-02-01T11:00:00.000-03:00

Para que ser um político?
Na minha opinião para tentar solucionar os problemas que aflingem a sociedade de um modo em geral. Eles estão distribuidos nos municípios, estados e federação.
Para realizar a contento esta tarefa eles devem se valer das leis, da informação, do diálogo, da presença física, da cultura e conhecimento, do coração, da frieza, da calma, da criatividade e de vários outros predicados aqui não descritos.
É preciso gostar de servir, de falar, de ver realizado e muito mais.
Porque um político é desonesto? pelo mesmo motivo de um médico, um advogado, um empresário e todas as demais categorias de profissionais, ou seja, por mera crueldade, desumanidade, descontrole ou simplesmente por falta de Deus em sua vida. Porque as pessoas honestas não tiveram competência para vencê-los.
Como podemos conceber alguém arquitetar um plano para roubar de uma população carente formada por idosos, crianças, deficientes físicos? Sem dúvidas ele não acredita na continuação da vida após a morte, ele não acredita em Deus!
Será que ser aclamado de forma positiva pela população, pela história, por todos não é mais prazeiroso que ser apontado como um vilão, ladrão, desonesto, cafajeste?
Não podemos perder as esperanças na política, precisamos resistir, será que não percebemos que é exatamente isso que esta corja de políticos safados esperam de nós! Se somos capazes de entender tudo o que está ocorrendo, porque não somos capazes também de corrigir os problemas existentes, não podemos ser vencidos por eles!

PAUTA ExtraOrdinaria DO DIA 14/12/2005 SESSÃO 001/05

2005-12-14T09:39:00.000-03:00

PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0491/05 Copia na Pauta de: 15/9/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail:
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0626/05 Copia na Pauta de: 6/12/2005
SALMITO FILHO E-mail:
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0633/05 Copia na Pauta de: 6/12/2005
MESA DIRETORA E-mail:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0635/05 Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0028/05 - DESAFETA ÁREA DO TERRENO DE SUA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0636/05 Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0029/05 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA INSTITUCIONAL DO REASSENTAMENTO POPULAR TROPICAL EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DA ÁREA DE RISCO DE FORTALEZA - FAERF.
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0054/05
CARLOS MESQUITA E-mail:
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4840/05
GELSON FERRAZ E-mail:
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4849/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail:
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FERREIRA ARAGÃO E-mail:
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LULA MORAIS E-mail:
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CARLOS MESQUITA E-mail:
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0633/05 Copia na Pauta de: 6/12/2005
MESA DIRETORA E-mail:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0491/05 Copia na Pauta de: 15/9/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail:
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0626/05 Copia na Pauta de: 6/12/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA Ordinaria DO DIA 13/12/2005 SESSÃO 053/05

2005-12-13T09:36:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0640/05
JOÃO BATISTA E-mail:
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0169/05
DÉBORA SOFT E-mail:
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0420/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail:
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0435/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail:
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0510/05 Copia na Pauta de: 27/9/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail:
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0543/05 Copia na Pauta de: 11/10/2005
SALMITO FILHO E-mail:
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0568/05 Copia na Pauta de: 1/11/2005
SALMITO FILHO E-mail:
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0592/05 Copia na Pauta de: 16/11/2005
ELIEZER MOREIRA E-mail:
PROJ. DE RESOLUÇÃO P/ ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0021/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
MESA DIRETORA E-mail:
ALTERA O ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 1241 DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE.
PROJ. DE RESOLUÇÃO P/ ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail:
PROJ. LEI COMPLEMENTAR P/ORDEM DO DIA EM R.F. Visualizar Documento
0010/05 Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0024/05 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0011/05 Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0026/05 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0626/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 6/12/2005
SALMITO FILHO E-mail:
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0639/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 8/12/2005
MESA DIRETORA E-mail:
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0491/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 15/9/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail:
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0167/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 6/12/2005
LUCIRAM GIRÃO E-mail:
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4818/05
LULA MORAIS E-mail:
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4820/05
LULA MORAIS E-mail:
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4822/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail:
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4823/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail:
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4827/05
VEREADORES E-mail:
REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DO PAÍS NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 À 15 DE FEVEREIRO DE 2006.
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4835/05
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail:
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4837/05
JOÃO BATISTA E-mail:
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4838/05
JOÃO BATISTA E-mail:
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0641/05
JOSÉ DO CARMO E-mail:
ORDEM DO DIA
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0635/05 Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0028/05 - DESAFETA ÁREA DO TERRENO DE SUA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0636/05 Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0029/05 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA INSTITUCIONAL DO REASSENTAMENTO POPULAR TROPICAL EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DA ÁREA DE RISCO DE FORTALEZA - FAERF.

DATA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

2005-12-08T21:03:00.000-03:00

PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005

FEVEREIRO		MARÇO		ABRIL

DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO
22	1	1	4	5	18
23	2	2	5	6	19
24	3	3	6	7	20
		8	8	12	NÃO
		9	9	13	NÃO
		10	10	14	21
		15	11	19	22
		16	12	20	23
		17	13	21	NÃO
		22	NÃO	26	24
		23	14	27	25
		24	NÃO	28	26
		29	15
		30	16
		31	17

MAIO		JUNHO		JULHO
DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO
3	27	1	39
4	28	2	40
5	29	7	41
10	30	8	42
11	31	9	43
12	32	14	44
17	33	15	45
18	34	16	46
19	35	21	47
24	36	22	48
25	37	23	49
26	NÃO	28	50
31	38	29	51
		30	52

SEGUNDO SEMESTRE DE 2005

AGOSTO		SETEMBRO		OUTUBRO
DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO
2	1	1	15	4	26
3	2	6	16	5	27
4	3	7	NÃO	6	28
9	4	8	17	11	29
10	5	13	NÃO	12	NÃO
11	6	14	18	13	30
16	7	15	19	18	31
17	8	20	20	19	32
18	9	21	21	20	33
23	10	22	22	25	34
24	11	27	23	26	35
25	12	28	24	27	36
30	13	29	25
31	14

NOVEMBRO		DEZEMBRO
DIA	SESSÃO	DIA	SESSÃO
1	37	1	49
2	NÃO	6	50
3	38	7	51
8	39	8	52
9	40	13	53
10	41	14	1 ex ord
15	NÃO
16	42
17	43
22	44
23	45
24	46
29	47
30	48

PAUTA Ordinaria DO DIA 8/12/2005 SESSÃO 052/05

2005-12-08T21:01:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0637/05
DÉBORA SOFT E-mail: mailto:debora_soft@vereador.cmfor.ce.gov.br
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDOS DA HISTÓRIA DE FORTALEZA NOS ESTABELECIMENTOS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0638/05
DÉBORA SOFT E-mail: mailto:debora_soft@vereador.cmfor.ce.gov.br
DETERMINA A COLOCAÇÃO DOS NOMES ANTIGOS NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE FORTALEZA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2357/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4810/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "DEZ PESSOAS MORREM EM CASOS DE TRÂNSITO", JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 05/12/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4811/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "ÁLCOOL CAUSA ATÉ 79% DAS MORTES VIOLENTAS", JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 05/12/05.
PROJ DE EMENDA DE REV LOM P/ ORD DO DIA EM RF Visualizar Documento
0001/05
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ DE EMENDA DE REV LOM P/ ORD DO DIA EM RF Visualizar Documento
0016/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
MODIFICA O ART. 3º DA L.O.M. DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0635/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0028/05 - DESAFETA ÁREA DO TERRENO DE SUA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0636/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 7/12/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0029/05 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA INSTITUCIONAL DO REASSENTAMENTO POPULAR TROPICAL EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DA ÁREA DE RISCO DE FORTALEZA - FAERF.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0420/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0568/05 Copia na Pauta de: 1/11/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0592/05 Copia na Pauta de: 16/11/2005
ELIEZER MOREIRA E-mail: mailto:eliezer_moreira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0011/05 Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0026/05 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA Ordinaria DO DIA 7/12/2005 SESSÃO 051/05

2005-12-07T21:00:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0624/05
SÉRGIO NOVAIS E-mail: mailto:sergio_novais@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO GARIBALDI.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0629/05
MARCUS TEIXEIRA E-mail: mailto:marcus_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL O RELATÓRIO MENSAL DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0631/05
WILLAME CORREIA E-mail: mailto:willame_correia@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0632/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0030/05
TIN GOMES E-mail: mailto:tin_gomes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241, DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
VETO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0388/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0484/05, DO VEREADOR TOMAZ HOLANDA, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE SELEÇÃO PÚBLICO ENTRE OS ARTISTAS PLÁSTICOS CEARENSES, NA FORMA QUE INDICA.
VETO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0389/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0214/05, DO VEREADOR JOSÉ MARIA PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ILHAS" PARA RECOLHIMENTO DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES, NA FORMA QUE INDICA.
INDICAÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0168/05
TIN GOMES E-mail: mailto:tin_gomes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR VAGAS NAS ESCOLAS PARTICULARES DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2157/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0496/05, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CONVERTIDO NA LEI Nº 9008, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE ALTERA DEISPOSITIVOS DA LEI Nº 8704, DE 13 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2169/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2218/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0231/05, DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO, CONVERTIDO NA LEI Nº 9040, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM MONUMENTO CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2219/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0434/05, DO VEREADOR FERREIRA ARAGÃO, CONVERTIDO NA LEI Nº 9041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2220/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0448/05, DO VEREADOR GELSON FERRAZ, CONVERTIDO NA LEI Nº 9042, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2221/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0430/05, DA VEREADORA DEBORAH SOFT, CONVERTIDO NA LEI º 9043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0265/04 Copia na Pauta de: 3/11/2005
PREFEITO E-mail:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MARTINS SOARES MORENO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARTINS SOARES MORENO.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0560/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0018/05. ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0568/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 1/11/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0592/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 16/11/2005
ELIEZER MOREIRA E-mail: mailto:eliezer_moreira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0131/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 6/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NOS TRÊS TURNOS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0137/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 14/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO EM REPARTIÇÕES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0139/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 14/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇÕ PÚBLICO MUNICIPAL PELA TELEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0144/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 14/9/2005
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DO CONJUNTO CEARÁ EM FAVOR DO PROJETO-A IGREJA PRESENÇA VIVA NA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0159/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 20/10/2005
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM MERCADO CENTRAL EM PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE 2000, NO QUAL FUNCIONOU O ANTIGO MERCANTIL SÃO JOSÉ.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0160/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 20/10/2005
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO BAIRRO CIDADE 2000.
PROJ. DE LEI COMP. P/ ORDEM DO DIA C/ P. AS E Visualizar Documento
0011/05 Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0026/05 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4799/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "LEGALIDADE E PARTICIPAÇÃO SIM", JORNAL O POVO DE 02/12/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4802/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA NOTA DO COMITÊ ESTADUAL DO PC DO B/ CEARÁ.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4803/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, POR SEU FALECIMENTO EM 05/12/05.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0053/05
COMIS. DE REV. DA L.O.M. E-mail:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0007/05 Copia na Pauta de: 22/2/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba.fortaleza@cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0420/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 55 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0010/05 Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0024/05 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA Ordinaria DO DIA 6/12/2005 SESSÃO 050/05

2005-12-06T20:59:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0621/05
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI 5715 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, COM NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRÉSCIMOS DOS PARÁGRAFOS 1º AO 3º, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0622/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 7726 DE 20 DE JUNHO DE 1995.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0623/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI Nº 8920, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0625/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI 8293 DE 29 DE JUNHO DE 1999 QUE INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS PARA-ESPORTIVOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0626/05
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0627/05
JOÃO BATISTA E-mail: mailto:joao_batista@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8815 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0628/05
JOÃO BATISTA E-mail: mailto:joao_batista@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONSIDERA DE CIDADE IRMÃ DE FORTALEZA, A CIDADE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0028/05
REGINA ASSÊNCIO E-mail: mailto:regina_assencio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O PROJETO PARLAMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0029/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI O TROFÉU PAULO PETROLA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0012/05
TEREZINHA DE JESUS E-mail: mailto:terezinha_de_jesus@vereador.cmfor.ce.gov.br
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 5530 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981, NA FORMA QUE INDICA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2285/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
ENCAMINHA BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2005.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2291/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, RELATIVA AO 5º BIMESTRE DE 2005.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2307/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENVIA RELATÓRIO SÍNTESE DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO QUAL CONSTAM AS DELIBERAÇÕES.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4756/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AGUGUSTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DE 01/12/05, INTITULADO "DESFECHO ANUNCIADO".
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4758/05
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO GENERAL DE BRIGADA PAULO STUDART FILHO.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4766/05
JOÃO DA CRUZ E-mail: mailto:joao_da_cruz@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DA CÂMARA CIDADÃ NO BAIRRO JARDIM IRACEMA EM ABRIL DO PRÓXIMO ANO NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4769/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO LUIZ MOURA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4780/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO "ALEM DO SLOGAM", DO DIA 23/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4786/05
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba_fortaleza@vereador.cmfor.ce.gov.br
VOTOS DE PESAR A PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE E A DIOCESE PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0051/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INCLUI UM INCISO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 23 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0052/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VII DO ART. 26 DA L.O.M.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0019/04 Copia na Pauta de: 9/3/2004
GELSON FERRAZ E-mail: mailto:gelson.ferraz@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0604/05 Copia na Pauta de: 22/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0019/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.440,00 PARA O FIM QUE INDICA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0605/05 Copia na Pauta de: 22/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0020/05 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 8941/05, QUE REAJUSTA O ABONO VENCIMENTAL DOS PROFESSORES ENQUADRADOS NO NÍVEL 5-B DA TABELA DE VENCIMENTO BASE.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0608/05 Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0022/05 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0612/05 Copia na Pauta de: 29/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0023/05 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0022/05 Copia na Pauta de: 23/8/2005
LUCIRAM GIRÃO E-mail: mailto:luciram_girao@vereador.cmfor.ce.gov.br
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À PROCURADORA DE JUSTIÇA MARYLENE BARBOSA NOBRE.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0024/05 Copia na Pauta de: 24/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA JORGE TUFIC ALAÚZO.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0028/05 Copia na Pauta de: 1/11/2005
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOÃO BATISTA PAIVA SANTANA.
PROJ. LEI COMPLEMENTAR P/ORDEM DO DIA EM R.F. Visualizar Documento
0006/05 Copia na Pauta de: 1/9/2005
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
PROJ. LEI COMPLEMENTAR P/ORDEM DO DIA EM R.F. Visualizar Documento
0009/05 Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0021/05 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0616/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0025/05 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI Nº 8.608 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0010/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM 0024/05 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0011/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 30/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0026/05 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0007/05 Copia na Pauta de: 22/2/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba.fortaleza@cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0420/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 55 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0435/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0510/05 Copia na Pauta de: 27/9/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO CATADOR DE LIXO.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0543/05 Copia na Pauta de: 11/10/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECAPETAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0021/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
MESA DIRETORA E-mail:
ALTERA O ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 1241 DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0020/03 Copia na Pauta de: 13/11/2003
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio.nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO PARA VEÍCULOS LOGO APÓS A PONTE DO RIO CEARÁ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS PROTEÇÕES DE FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0101/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A HABITAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ATIVIDADES COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0102/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
TORNA OBRIGATÓRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL AULAS DE EMPREENDEDORISMO.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0103/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA UM CENTRO DE FEIRAS, CONGRASSOS E EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4717/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "FORTALEZA É A OITAVA NO RANKING DA VIOLÊNCIA", JORNAL O POVO DE 28/11/05.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4718/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "PECADO DE CELIBATO", JORNAL O POVO DE 28/11/05.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4719/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "UM DESAFIO DE TODOS", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4720/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "FORTALEZA PARA MULHER", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4721/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "A NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4722/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "UM PROJETO CONTRA A IMPUNIDADE", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
PROJ DE EMENDA DE REV LOM EM 2ª DISCUSSÃO Visualizar Documento
0001/05
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ DE EMENDA DE REV LOM EM 2ª DISCUSSÃO Visualizar Documento
0016/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
MODIFICA O ART. 3º DA L.O.M. DE FORTALEZA.

PAUTA Ordinaria DO DIA 1/12/2005 SESSÃO 049/05

2005-12-01T07:05:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0615/05
JOÃO BATISTA E-mail: mailto:joao_batista@vereador.cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO NAS CALÇADAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE APARELHOS TELEFÔNICOS, CAIXAS COLETORAS DOS CORREIOS E CESTOS PARA LIXO.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0617/05
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba_fortaleza@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0618/05
FCO MANGUEIRA E-mail: mailto:francisco_mangueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A MEIA MARATONA DO BAIRRO DO BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0619/05
FCO MANGUEIRA E-mail: mailto:francisco_mangueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS MUROS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO AMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0620/05
FCO MANGUEIRA E-mail: mailto:francisco_mangueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INDICAÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0166/05
ELSON DAMASCENO E-mail: mailto:elson_damasceno@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO II DO ART. 83 DA LEI Nº 5.895/84.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0020/03 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 13/11/2003
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio.nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO PARA VEÍCULOS LOGO APÓS A PONTE DO RIO CEARÁ, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS PROTEÇÕES DE FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4717/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "FORTALEZA É A OITAVA NO RANKING DA VIOLÊNCIA", JORNAL O POVO DE 28/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4718/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "PECADO DE CELIBATO", JORNAL O POVO DE 28/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4719/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "UM DESAFIO DE TODOS", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4720/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "FORTALEZA PARA MULHER", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4721/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "A NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4722/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO "UM PROJETO CONTRA A IMPUNIDADE", JORNAL O POVO DE 26/11/05.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0007/05 Copia na Pauta de: 22/2/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba.fortaleza@cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0420/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 55 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0019/04 Copia na Pauta de: 9/3/2004
GELSON FERRAZ E-mail: mailto:gelson.ferraz@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0435/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0510/05 Copia na Pauta de: 27/9/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO CATADOR DE LIXO.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0543/05 Copia na Pauta de: 11/10/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECAPETAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0608/05 Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0022/05 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0612/05 Copia na Pauta de: 29/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0023/05 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0021/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
MESA DIRETORA E-mail:
ALTERA O ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 1241 DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE.
DECRETO LEGISLATIVO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0024/05 Copia na Pauta de: 24/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA JORGE TUFIC ALAÚZO.
DECRETO LEGISLATIVO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0028/05 Copia na Pauta de: 1/11/2005
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOÃO BATISTA PAIVA SANTANA.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0101/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A HABITAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ATIVIDADES COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0102/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
TORNA OBRIGATÓRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL AULAS DE EMPREENDEDORISMO.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0103/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA UM CENTRO DE FEIRAS, CONGRASSOS E EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PAUTA Ordinaria DO DIA 30/11/2005 SESSÃO 048/05

2005-11-30T07:06:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0613/05
CHICO RODRIGUES E-mail: mailto:chico_rodrigues@vereador.cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR GRADES DE PROTEÇÃO EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM LOCALIZAÇÃO PRÓXIMAS DE VIAS PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0614/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO "ATLETAS DO FUTURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2273/05
SEC. FINANÇAS MUNICÍPIO E-mail:
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2276/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0019/04 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 9/3/2004
GELSON FERRAZ E-mail: mailto:gelson.ferraz@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0306/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 1/6/2005
TEREZINHA DE JESUS E-mail: mailto:terezinha_de_jesus@vereador.cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0420/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 2/8/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0510/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 27/9/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO CATADOR DE LIXO.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0543/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 11/10/2005
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECAPETAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0012/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 5/5/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA O PROGRAMA "ESCOLA VAI À CÂMARA" A SER DESENVOLVIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0021/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 20/9/2005
MESA DIRETORA E-mail:
ALTERA O ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 1241 DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0101/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A HABITAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ATIVIDADES COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0102/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
TORNA OBRIGATÓRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL AULAS DE EMPREENDEDORISMO.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0103/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 2/8/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA UM CENTRO DE FEIRAS, CONGRASSOS E EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0124/05 Copia na Pauta de: 18/8/2005
FÁTIMA LEITE E-mail: mailto:fatima_leite@vereador.cmfor.ce.gov.br
INCLUI NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA CIDADANIA E BOAS MANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0132/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 6/9/2005
DÉBORA SOFT E-mail: mailto:debora_soft@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PREMIAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE TENHAM MAIS DE 10 ANOS DE HABILITAÇÃO SEM COMETER INFRAÇÃO NO TRÂNSITO.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0435/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 9/8/2005
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0612/05 PARECER FAVORAVEL
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0023/05 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0028/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 1/11/2005
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOÃO BATISTA PAIVA SANTANA.
PROJ. DE LEI P/ ORDEM C/ PARECER AS E. Visualizar Documento
0007/05 P/ FAV. AS EMENDAS Copia na Pauta de: 22/2/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba.fortaleza@cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJ. DE LEI P/ ORDEM C/ PARECER AS E. Visualizar Documento
0608/05 P/ FAV. AS EMENDAS Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0022/05 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4713/05
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL MAPA DA VIOLÊNCIA, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.
ORDEM DO DIA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 55 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0560/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0018/05. ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0265/04 Copia na Pauta de: 3/11/2005
PREFEITO E-mail:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MARTINS SOARES MORENO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARTINS SOARES MORENO.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0604/05 Copia na Pauta de: 22/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0019/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.440,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETO LEGISLATIVO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0022/05 Copia na Pauta de: 23/8/2005
LUCIRAM GIRÃO E-mail: mailto:luciram_girao@vereador.cmfor.ce.gov.br
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À PROCURADORA DE JUSTIÇA MARYLENE BARBOSA NOBRE.
DECRETO LEGISLATIVO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0024/05 Copia na Pauta de: 24/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA JORGE TUFIC ALAÚZO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0009/05 Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0021/05 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA Visualizar Documento
0153/05 Copia na Pauta de: 5/10/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, NO PRÉDIO DO ANTIGO MERCANTIL SÃO JOSÉ, BAIRRO CIDADE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA Ordinaria DO DIA 29/11/2005 SESSÃO 047/05

2005-11-29T07:07:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0603/05
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba_fortaleza@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, ARTE E CULTURA BENEFICIENTE - LEACB.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0606/05
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0607/05
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA A SER COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0609/05
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISCIPLINA SOBRE DESTINO DE ANIMAIS MORTOS EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0610/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS ESPORTIVOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0611/05
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0612/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0023/05 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0360/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0271/05, DO VEREADOR JORGE VIEIRA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.406, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, QUE TRATA DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
INDICAÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0165/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2200/05
T. CONTAS MUNICÍPIOS E-mail:
COMUNICA QUE O TCM JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RÔMULO GUILHERME LEITÃO.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2237/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TENDO SIDO CELEBRADO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNDAÇÃO DE HABITAFOR, INFORMAMOS, NESTE MOMENTO, ALGUNS PONTOS DO REFERIDO CONTRATO QUE SERVIRÃO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES NO MISTER DO CONTROLE A QUE SERÁ OBRIGADA A EXERCER COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA ENTIDADE SUPRACITADA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2239/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TENDO SIDO CELEBRADO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INFORMAMOS, NESTE MOMENTO, ALGUNS PONTOS DO REFERIDO CONTRATO QUE SERVIRÃO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES NO MISTER DO CONTROLE A QUE SERÁ OBRIGADA A EXERCER COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA ENTIDADE SUPRACITADA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2240/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TENDO SIDO CELEBRADO CONTRATO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - OGU ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNDAÇÃO DE HABITAFOR, INFORMAMOS, NESTE MOMENTO, ALGUNS PONTOS DO REFERIDO CONTRATO QUE SERVIRÃO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES NO MISTER DO CONTROLE A QUE ESTÁ OBRIGADA A EXERCER COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA ENTIDADE SUPRACITADA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2254/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PARA CONHECIMENTO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, NOTIFICAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, REALIZADA NO MÊS DE NOV/05, CONFORME QUADRO ANEXO, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PAGAMENTO DAS OBRAS DO SUBPROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS - UAS DO PROGRAMA HABITAR-BRASIL/BID, QUE TEM COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO OPAIA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2255/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4747/05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 4422/05, DO EXMO. SR. VEREADOR WILLAME CORREIA, EXPRESSAMO-NOS COM GRANDE SATISFAÇÃO E ENVIAMOS NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LEMBRANDO QUE SOMOS NÓS QUEM FAZEMOS O AMANHÃ E QUE NOSSA PERSEVERANÇA EM PROTEGER O MEIO AMBIENTE, EM SEMEAR AÇÕES E COLHER CONQUISTAS É O QUE FAZ O FUTURO SE TORNAR PRESENTE.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2265/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 199/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA CLAUDINO, APORVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EDILIDADE REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0193/05 Copia na Pauta de: 19/4/2005
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
PROÍBE A COBRANÇA DA CHAMADA CONSUMAÇÃO MÍNIMA NOS BARES, BOATES E CONGÊNERES.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0258/05 Copia na Pauta de: 17/5/2005
HELDER COUTO E-mail: mailto:helder_couto@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI Nº 5.895, DE 13/11/84, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0266/05 Copia na Pauta de: 18/5/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DE FORTALEZA O CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA "DESCRIMINAÇÃO RACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA".
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0293/05 Copia na Pauta de: 25/5/2005
JOSÉ MARIA PONTES E-mail:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PACIENTES RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0335/05 Copia na Pauta de: 9/6/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
OFICIALIZA O "ARRAIÁ DO PANTALEÃO" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0364/05 Copia na Pauta de: 16/6/2005
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO DOS CAPACETES DOS CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0415/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0429/05 Copia na Pauta de: 4/8/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0431/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0438/05 Copia na Pauta de: 11/8/2005
WILLAME CORREIA E-mail: mailto:willame_correia@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0463/05 Copia na Pauta de: 31/8/2005
HELDER COUTO E-mail: mailto:helder_couto@vereador.cmfor.ce.gov.br
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0482/05 Copia na Pauta de: 14/9/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI EM FORTALEZA A SEMANA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0497/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DO KUNG FU.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0550/05 Copia na Pauta de: 18/10/2005
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJ. DE RESOLUÇÃO P/ ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0018/05 Copia na Pauta de: 6/9/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba_fortaleza@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A COMENDA ADOLFO HERBSTER, PARA HOMENAGIAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DA ENGENHARIA E ARQUITETURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0023/05 Copia na Pauta de: 24/8/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE AO EMPRESÁRIO GENIL ARAÚJO CAMELO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0025/05 Copia na Pauta de: 5/10/2005
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA ÀS ATLETAS DE VÔLEI DE PRAIA LARISSA FRANÇA E JULIANA FELISBERTA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO P/ORDEM DO DIA EM R.FINAL Visualizar Documento
0026/05 Copia na Pauta de: 20/10/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4675/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "11 MIL FAMÍLIAS RECEBERÃO TÍTULOS DE PROPRIEDADE", JORNAL O POVO DE 24/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4678/05
SALMITO FILHO E-mail: mailto:salmito_filho@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL "SAÚDE ANIMAL", JORNAL O POVO DE 09/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4679/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DA IGRAJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4683/05
JOÃO BATISTA E-mail: mailto:joao_batista@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA O ARTIGO DA PSICÓLOGA GISLENE MACÊDO INTITULADO "EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NO TRÂNSITO", JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 23/11/05.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0050/05
ELSON DAMASCENO E-mail: mailto:elson_damasceno@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 186 DA L.O.M. NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0265/04 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 3/11/2005
PREFEITO E-mail:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MARTINS SOARES MORENO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARTINS SOARES MORENO.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0608/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0022/05 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0023/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 28/9/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 55 DA RESOLUÇÃO Nº 1.241.
DECRETO LEGISLATIVO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0022/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 23/8/2005
LUCIRAM GIRÃO E-mail: mailto:luciram_girao@vereador.cmfor.ce.gov.br
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À PROCURADORA DE JUSTIÇA MARYLENE BARBOSA NOBRE.
DECRETO LEGISLATIVO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0024/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 24/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA JORGE TUFIC ALAÚZO.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0095/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 30/6/2005
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INCLUI O INCISO IV NO ARET. 14 DA LEI Nº 8388 DE 14/12/1999, REGIME DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0153/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 5/10/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, NO PRÉDIO DO ANTIGO MERCANTIL SÃO JOSÉ, BAIRRO CIDADE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0157/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 18/10/2005
JOÃO DA CRUZ E-mail: mailto:joao_da_cruz@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA INTORPECENTE OU PSÍQUICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS E IMPLANTA O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGA.
INDICAÇÃO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0158/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 18/10/2005
JOÃO DA CRUZ E-mail: mailto:joao_da_cruz@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDORES VERDES" NAS AVENIDAS NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0009/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 24/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0021/05 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2238/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TENDO SIDO CELEBRADO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INFORMAMOS, NESTE MOMENTO, ALGUNS PONTOS DO REFERIDO CONTRATO QUE SERVIRÃO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES NO MISTER DO CONTROLE A QUE SERÁ OBRIGADA A EXERCER COM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA ENTIDADE SUPRACITADA.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0605/05 Copia na Pauta de: 22/11/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0020/05 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 8941/05, QUE REAJUSTA O ABONO VENCIMENTAL DOS PROFESSORES ENQUADRADOS NO NÍVEL 5-B DA TABELA DE VENCIMENTO BASE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0006/05 Copia na Pauta de: 1/9/2005
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

PAUTA Ordinaria DO DIA 24/11/2005 SESSÃO 046/05

2005-11-24T06:30:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0600/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS ÔNIBUS, NOS TERMINAIS DE FORTALEZA.

VETO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0352/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0191/05 DO VEREADOR JOÃO DA CRUZ, QUE DENOMINA DE PRAÇA DOM HELDER CÂMARA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2213/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INFORMA QUE O NÚMERO CORRETO DO PLANO DE TRABALHO, ASSINADO EM 26 DE AGOSTO DE 2005, PROGRAMA-REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS, OBJETO-ELABORAÇÃO DE PLANOS DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS É 0175.560-65 E NÃO 0174.560-65, COMO INFORMADO NO OFÍCIO 1811/2005 GIDUR/FO DE 25/08/05.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2216/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0433/05, DO VEREADOR JORGE VIEIRA, CONVERTIDO NA LEI Nº 9038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.539, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DENOMINA DE BAIRRO PARQUE GENIBAÚ A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2217/05
PREFEITA - OFÍCIO E-mail:
DEVOLVE DEVIDAMENTE SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 0432/05, DO VEREADOR JORGE VIEIRA, CONVERTIDO NA LEI Nº 9039 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4672/05
JOÃO BATISTA E-mail: mailto:joao_batista@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI Nº 8815 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS VALORES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0560/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0018/05. ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0258/05 Copia na Pauta de: 17/5/2005
HELDER COUTO E-mail: mailto:helder_couto@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI Nº 5.895, DE 13/11/84, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0006/05 Copia na Pauta de: 1/9/2005
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4651/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
VOTOS DE REPÚDIO À ATITUDE DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - BA.

PAUTA Ordinaria DO DIA 23/11/2005 SESSÃO 045/05

2005-11-23T06:29:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0258/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 17/5/2005
HELDER COUTO E-mail: mailto:helder_couto@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA A LEI Nº 5.895, DE 13/11/84, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4628/05
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO EDITORIAL: DIREITO À CRECHE, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4629/05
CARLOS MESQUITA E-mail: mailto:carlos_mesquita@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4633/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO DO DR. ANTÔNIO MOURÃO CAVALCANTE INTITULADO "PRIMEIRO PASSO", JORNAL O POVO DE 20/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4640/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA AS PÁGINAS 03,04 E 05 DO CADERNO CIÊNCIA E SAÚDE, JORNAL O POVO DE 20/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4651/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
VOTOS DE REPÚDIO À ATITUDE DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - BA.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0266/05 Copia na Pauta de: 18/5/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DE FORTALEZA O CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA "DESCRIMINAÇÃO RACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA".
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0415/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0431/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO LEGISLATIVO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0026/05 Copia na Pauta de: 20/10/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0006/05 Copia na Pauta de: 1/9/2005
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

PAUTA Ordinaria DO DIA 22/11/2005 SESSÃO 044/05

2005-11-22T07:20:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0597/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE BUSCAM A SOBREVIVÊNCIA NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE ARTÉRIAS DE FORTALEZA.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0598/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ÁGUAS QUE FICAM LOCALIZADAS PRÓXIMAS A ORLA MARÍTIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0599/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA O SERVIÇO DE PROFESSOR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0601/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0602/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PACIENTES QUE REALIZARAM TRANSPLANTES DE FÍGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0604/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0019/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.440,00 PARA O FIM QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0605/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0020/05 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 8941/05, QUE REAJUSTA O ABONO VENCIMENTAL DOS PROFESSORES ENQUADRADOS NO NÍVEL 5-B DA TABELA DE VENCIMENTO BASE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0027/05
MESA DIRETORA E-mail:
MODIFICA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.497 DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO LEGISLATIVO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0031/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A EX-VEREADORES.
INDICAÇÃO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0164/05
DÉBORA SOFT E-mail: mailto:debora_soft@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DROGADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2206/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INFORMA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS RELACIONADOS, MANTIDOS COM A PREFFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0266/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 18/5/2005
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DE FORTALEZA O CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA "DESCRIMINAÇÃO RACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA".
DECRETO LEGISLATIVO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0026/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 20/10/2005
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0006/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 1/9/2005
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0025/05
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0026/05
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0027/05
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0028/05
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0029/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O INCISO IV DO ART. 27 NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0030/05
HELDER COUTO E-mail: mailto:helder_couto@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA A ALÍNEA "A" NO INCISO III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 22, DA L.O.M., NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0031/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII DO ART. 26 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0032/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 47 NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0033/05
ADELMO MARTINS E-mail: mailto:adelmo_martins@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0034/05
ADELMO MARTINS E-mail: mailto:adelmo_martins@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0035/05
ADELMO MARTINS E-mail: mailto:adelmo_martins@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0036/05
ADELMO MARTINS E-mail: mailto:adelmo_martins@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0037/05
ADELMO MARTINS E-mail: mailto:adelmo_martins@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 67, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0038/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
INCLUI UM INCISO NO ART. 45 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0039/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
MODIFICA O CAPUT DO ART. 34 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0040/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 47 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0041/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0042/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
SUPRIME O INCISO XII DO ART. 30 DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0043/05
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA L.O.M. E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0044/05
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIX E XX DO ART. 26, DA L.O.M., NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0045/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 23 NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0046/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA OS ARTS. 1º E 5º E ACRESCENTA O CAPÍTULO IV AO TÍTULO III DA L.O.M.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0047/05
COMIS. DE REV. DA L.O.M. E-mail:
ALTERA OS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 43, 45, 46 E 47, BEM COMO REVOGA DO ART. 48 NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REVISÃO A LOM P/ COMISSÃO Visualizar Documento
0048/05
COMIS. DE REV. DA L.O.M. E-mail:
ALTERA OS ARTS. 22, 23, 24, 26 E 27, BEM COMO REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 24 NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REV. A LOM P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0001/05 PARECER FAVORAVEL
WALTER CAVALCANTE E-mail: mailto:walter_cavalcante@vereador.cmfor.ce.gov.br
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
PROJ. DE EMENDA DE REV. A LOM P/ ORDEM DO DIA Visualizar Documento
0016/05 PARECER FAVORAVEL
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
MODIFICA O ART. 3º DA L.O.M. DE FORTALEZA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4590/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "GASTOS PODEM VARIAR EM ATÉ 156%", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 14/11/2005.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4591/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "GENÉRICOS ATÉ 30% MAIS BARATOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 14/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4592/05
IRAGUASSU TEIXEIRA E-mail: mailto:iraguassu_teixeira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "CARNAVAL 2006 É ABERTO NO MERCADO DAS ARTES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 14/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4601/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O EDITORIAL INTITULADO "O QUE A FRANÇA ENSINA", JORNAL O POVO DE 10/11/05.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4605/05
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4610/05
REGINA ASSÊNCIO E-mail: mailto:regina_assencio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO "MULHER NO DIREITO", DO ADVOGADO RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO, PUBLICADO PELO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4611/05
REGINA ASSÊNCIO E-mail: mailto:regina_assencio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A INSERÇÃO DO EDITORIAL "NOVA LEI ORGÂNCIA", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DO EM CURSO NOS ANAIS DA CÂMARA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4612/05
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DA CÂMARA CIDADÃ NA PRAÇA DO LICEU DE MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4621/05
WILLAME CORREIA E-mail: mailto:willame_correia@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGIAR TODOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4630/05
TIN GOMES E-mail: mailto:tin_gomes@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DE DISCUSSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA SOBRE O ENCONTRO SOBRE UMA NOVA CULTURA DE ÁGUA NA AMÉRICA LATINA A REALIZAR-SE DE 5 A 9 DE DEZEMBRO DE 2005.
PROJETO DE LEI P/ ORDEM DO DIA EM R. FINAL Visualizar Documento
0476/05 Copia na Pauta de: 6/9/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0015/05 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0560/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0018/05. ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0431/05 Copia na Pauta de: 9/8/2005
JORGE VIEIRA E-mail: mailto:jorge_vieira@vereador.cmfor.ce.gov.br
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0415/05 Copia na Pauta de: 2/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4564/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4565/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA PELA PASSAGEM DO 1º ANO DE FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO PETROLA, MOMENTO EM QUE SERÁ LANÇADO O TROFÉU PAULO PETROLA E COMEMORADO O 1º ANO DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PAUTA Ordinaria DO DIA 17/11/2005 SESSÃO 043/05

2005-11-17T20:09:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0594/05
CARLOS SIDOU E-mail: carlos_sidou@vereador.cmfor.ce.gov.br
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA COMUNITÁRIA DEFESA À VIDA.

PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2159/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PROJ. DE LEI P/ ORDEM C/ PARECER AS E. Visualizar Documento
0415/05 PARECER FAVORAVEL Copia na Pauta de: 2/8/2005
MACHADINHO NETO E-mail: mailto:machadinho_neto@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4550/05
LULA MORAIS E-mail: mailto:lula_morais@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DR. ANTÔNIO DE PADUA SIQUEIRA MARTINS PARA O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4564/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4565/05
GUILHERME SAMPAIO E-mail: mailto:guilherme_sampaio@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA PELA PASSAGEM DO 1º ANO DE FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO PETROLA, MOMENTO EM QUE SERÁ LANÇADO O TROFÉU PAULO PETROLA E COMEMORADO O 1º ANO DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0497/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DO KUNG FU.

PAUTA Ordinaria DO DIA 16/11/2005 SESSÃO 042/05

2005-11-16T20:07:00.000-03:00

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0580/05
ALRI NOGUEIRA E-mail: mailto:alri_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
ALTERA O ART. 9º, 10º, DA LEI Nº 8.221 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0588/05
IDALMIR FEITOSA E-mail: mailto:idalmir_feitosa@vereador.cmfor.ce.gov.br
PRIORIZA O ATENDIMENTO DE SURDOS COM O AUXÍLIO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAIS. AMPARADO AO DECRETO-LEI 5296 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0589/05
CHICO RODRIGUES E-mail: mailto:chico_rodrigues@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0591/05
TOMAZ HOLANDA E-mail: mailto:tomaz_holanda@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AIDS INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0592/05
ELIEZER MOREIRA E-mail: mailto:eliezer_moreira@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0593/05
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
AUTORIZA OS TAXISTAS ASSOCIADOS A COLABORAREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0596/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE, (UTI-MÓVEL) PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO PARA COMISSÃO Visualizar Documento
0029/05
JOSÉ DO CARMO E-mail: mailto:jose_do_carmo@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO DECORO PARLAMENTAR DE EX-VEREADORES NA FORMA QUE INDICA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2142/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2145/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INFORMA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS RELACIONADOS, MANTIDOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2146/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PROTOCOLO DA CASA PARA DAR ENCAMINHAMENTO Visualizar Documento
2147/05
OFÍCIO / DIVERSOS E-mail:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO PARA ORDEM DO DIA Visualizar Documento
4536/05
CASIMIRO NETO E-mail:
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. STÊNIO ROCHA CARVALHO LIMA.
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0560/05
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0018/05. ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0193/05 Copia na Pauta de: 19/4/2005
ELPÍDIO NOGUEIRA E-mail: mailto:elpidio_nogueira@vereador.cmfor.ce.gov.br
PROÍBE A COBRANÇA DA CHAMADA CONSUMAÇÃO MÍNIMA NOS BARES, BOATES E CONGÊNERES.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0364/05 Copia na Pauta de: 16/6/2005
MÁRIO HÉLIO E-mail: mailto:mario_helio@vereador.cmfor.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO DOS CAPACETES DOS CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0438/05 Copia na Pauta de: 11/8/2005
WILLAME CORREIA E-mail: mailto:willame_correia@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0476/05 Copia na Pauta de: 6/9/2005
PREFEITA E-mail:
MENSAGEM Nº 0015/05 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0018/05 Copia na Pauta de: 6/9/2005
NELBA FORTALEZA E-mail: mailto:nelba_fortaleza@vereador.cmfor.ce.gov.br
INSTITUI A COMENDA ADOLFO HERBSTER, PARA HOMENAGIAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DA ENGENHARIA E ARQUITETURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DA PAUTA ANTERIOR Visualizar Documento
4494/05
JOSÉ MARIA PONTES E-mail: mailto:jose_maria_pontes@vereador.cmfor.ce.gov.br
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA ARTIGO DO PROCURADOR DA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, INTITULADO "OBRAS INACABADAS EM FORTALEZA".
PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO Visualizar Documento
0497/05 Copia na Pauta de: 20/9/2005
FERREIRA ARAGÃO E-mail: mailto:ferreira_aragao@vereador.cmfor.ce.gov.br
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DO KUNG FU.